Chegaram notícias de que os Centros de Saúde de Santiago de Cacém e de Álcacer do Sal estão necessitados de técnicos de saúde abiental, tanto quanto sei para integrar o serviço de saúde pública em regime de contrato.
Mais informações deverão ser solicitadas às direcções dos respectivos centros de saúde.
Decreto Regulamentar n.º 20/2008
Foi hoje publicado em Diário da República, o Decreto Regulamentar n.º 20/2008, que estabelece os requisitos específicos relativos às instalações, funcionamento e regime de classificação de estabelecimentos de restauração ou de bebidas.
Este Decreto surge porque os requisitos de instalação e funcionamento deste tipo de estabelecimentos contidos no Decreto Regulamentar n.º 38/97, de 25 de Setembro, e posteriores alterações, com uma década de existência apresentam -se hoje desajustados, tendo em conta a evolução económica e social registada e respectivas repercussões neste sector de actividade e porque a União Europeia tem vindo a assumir cada vez maior protagonismo na área alimentar.
O presente Decreto-Regulamentar revoga a Portaria n.º 255/84, de 19 de Abril.
Colóquio Internacional sobre Higiene e Segurança Ocupacionais
Realizar-se-há dias 5 e 6 de Fevereiro o Colóquio Internacional sobre Higiene e Segurança Ocupacionais, em Guimarães, no Auditório Nobre da Escola de Engenharia da Universidade do Minho.
O Colóquio com um programa deveras interessante, possui preços de inscrição um pouco elevados (€ 160).
Ver mais em http://sho2009.no.sapo.pt/
Programa Media Smart
A Associação Portuguesa de Anunciantes (APAN), criou o Programa Media Smart, que se classifica como um programa de literacia da publicidade nos diferentes media dirigido às crianças do 1º e 2º ciclos a ser implementado em escolas públicas e privadas por professores de escolas que voluntariamente adiram ao programa.
O Programa tem o objectivo de desenvolver o sentido crítico das crianças, para que elas possam ser consumidores mais informados, mais esclarecidos, mais conscientes e mais responsáveis.
O Media Smart desenvolve e fornece gratuitamente materiais às escolas do 1.º e 2.º Ciclos, que ensinam as crianças a pensar de forma crítica sobre a publicidade no contexto das suas vidas diárias.
ver mais em http://www.apan.pt/dossier_media_smart.doc
O programa foi lançado no Canadá em 1998, tendo sido o projecto financiado em 50% pelo governo canadiano. Na Europa está já em funcionamento em 7 países, em fase de lançamento em Portugal e Itália e em avaliação em França, Irlanda e Islândia. No Reino Unido desde Novembro de 2001, Holanda desde Dezembro de 2003, na Bélgica desde Maio de 2004, Alemanha desde Maio de 2004, Finlândia desde Outubro de 2006, Suécia desde Outubro de 2006 e Hungria desde Março de 2007.
Telemóvel Ecológico
A Samsung lança um novo telemóvel ecológico, o E 200 Eco, que foi concebido à base de um bioplástico obtido a partir de milho, não usando qualquer tipo de metais pesados, como o chumbo, mercúrio ou cádmio.
A capa do telemóvel foi construída com 40 por cento de plástico vindo da farinha de milho fermentada e com um acabamento metalizado também ele amigo do ambiente.
Este telemóvel concorre com uma gama média de telemóveis, pois possui acesso à internet até 7,2 Mbps, câmara de 3 Megapixel, conectividade através de Bluetooth e leitor multimédia.
A capa do telemóvel foi construída com 40 por cento de plástico vindo da farinha de milho fermentada e com um acabamento metalizado também ele amigo do ambiente.
Este telemóvel concorre com uma gama média de telemóveis, pois possui acesso à internet até 7,2 Mbps, câmara de 3 Megapixel, conectividade através de Bluetooth e leitor multimédia.
Mau Tempo em Portugal Continental
Todo o território continental, à excepção de Santarém e Évora, está sob alerta amarelo e laranja. de acordo com o Instituto de Meteorologia, os ventos podem atingir os 100 km/h e a ondas podem chegar aos sete metros de altura.
Fun Park Lisboa
Foi alterada a data de abertura do Fun Park Lisboa. Desta forma, como anunciado no 'site' do evento, a abertura está prevista para dia 26 de Novembro e a inauguração oficial será realizada dia 29 de Novembro.
Esta alteração surgiu devido à necessidade de reforçar a energia eléctrica de toda a área.
808 24 24 24
O recurso ao Apoio da Linha Saúde 24, foi desaconselhado0 pela Ordem dos Farmacêuticos, pois esta Ordem não reconhece a validade das informações prestadas pelo serviço em matéria de medicamentos.
O principal motivo para tal prende-se com o facto de, segundo a Ordem dos Farmacêuticos, esta linha não possuir profissionais com formação e competências adequadas. Pois o aconselhamento terapêutico não tem sido supervisionado por um farmacêutico, e de acordo com o Decreto-Lei n.º 288/2001, "é da exclusiva responsabilidade dos farmacêuticos a informação e consulta sobre medicamentos de uso humano e veterinário e sobre dispositivos médicos, sujeitos e não sujeitos a prescrição médica, junto de profissionais de saúde e de doentes."
A Linha Saúde 24, foi criada em 2007, com o intuito de dar assistência em cuidados de saúde, efectuando triagem e aconselhamento aos utentes, evitando que estes se desloquem aos serviços de saúde desnecessariamente. E desde essa data cerca de 129 mil urgências foram evitadas, tendo já sido contactada por aproximadamente 638 mil pessoas.
Dia Nacional da Cultura Científica & Semana da Ciência e da Tecnologia
Comemora-se hoje o dia Dia Nacional da Cultura Científica e decorre também, à semelhança de anos anteriores, a Semana da Ciência e da Tecnologia.
Na Semana da Ciência e da Tecnologia, instituições científicas, universidades, escolas, associações e museus, organizam e desenvolvem actividades originais e abrem as suas portas para o contacto directo com o público.
Este ano desenvolver-se-ão um número total de 268 eventos.
Mais informações em http://www.cienciaviva.pt/semanact/edicao2008/
Futuro Comum
"No próximo dia 30 de Novembro, pelas 21 horas irá para o ar na RTPN a oitava edição da série televisiva, “Futuro Comum”, da responsabilidade do Programa Gulbenkian Ambiente, fruto de uma parceria entre a Fundação Calouste Gulbenkian e a Radiotelevisão de Portugal.
O tema de Novembro será dedicado às relações entre Comunicação social e ambiente. Como é que os meios de comunicação representam as questões ambientais? Que critérios de rigor na mediação entre a comunidade científica e o público? Como evitar o risco de manipulação e a possibilidade de a simplificação poder induzir em erro ou ruído? A perspectiva dos jornalistas e responsáveis editoriais será objecto de depoimentos recolhidos em reportagem, na qual participaram Henrique Monteiro («Expresso»), Ricardo Garcia («Público») e José Pedro Frazão («Rádio Renascença»).
O Programa será conduzido pela jornalista Fernanda Freitas, contando com as contribuições de Luísa Schmidt (socióloga e jornalista), José Manuel Alho (biólogo e ex-Presidente do Instituto de Promoção do Ambiente) e Viriato Soromenho-Marques (Coordenador do Programa Gulbenkian Ambiente)."
O tema de Novembro será dedicado às relações entre Comunicação social e ambiente. Como é que os meios de comunicação representam as questões ambientais? Que critérios de rigor na mediação entre a comunidade científica e o público? Como evitar o risco de manipulação e a possibilidade de a simplificação poder induzir em erro ou ruído? A perspectiva dos jornalistas e responsáveis editoriais será objecto de depoimentos recolhidos em reportagem, na qual participaram Henrique Monteiro («Expresso»), Ricardo Garcia («Público») e José Pedro Frazão («Rádio Renascença»).
O Programa será conduzido pela jornalista Fernanda Freitas, contando com as contribuições de Luísa Schmidt (socióloga e jornalista), José Manuel Alho (biólogo e ex-Presidente do Instituto de Promoção do Ambiente) e Viriato Soromenho-Marques (Coordenador do Programa Gulbenkian Ambiente)."
Exposição “Saúde e Medicina em Portugal e no Brasil 200 Anos”
Após a realização dos Simpósios sobre Saúde Portugal-Brasil 200 Anos (1808 – 2008), encontra-se a decorrer a Exposição “Saúde e Medicina em Portugal e no Brasil 200 Anos”, promovida pelo Alto Comissariado da Saúde no âmbito das comemorações dos 200 anos da chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil, patente até ao dia 4 de Janeiro, no Museu de Ciência da Universidade de Lisboa, na Rua da Escola Politécnica.
Esta exposição destaca a formação médica no Brasil, impulsionada pela chegada da corte, bem como o esforço de saúde pública nos dois países, referindo Câmara Pestana, Ricardo Jorge, Oswaldo Cruz e Carlos Chagas.
Esta exposição destaca a formação médica no Brasil, impulsionada pela chegada da corte, bem como o esforço de saúde pública nos dois países, referindo Câmara Pestana, Ricardo Jorge, Oswaldo Cruz e Carlos Chagas.
A exposição inaugurada dia 4 de Novembro, numa cerimónia que contou com a participação dos ministros da Saúde de Portugal e do Brasil. conta com peças de património oriundas de instituições portuguesas e brasileiras, entre elas a cadeira acústica de D. João VI (que possui a particularidade de amplificar os sons dirigidos através do tudo até aos ouvidos do rei, quando alguém falava junto à boca do leão situado na extremidade do apoio de braços da cadeira), a réplica da nau Príncipe Real que levou D. João VI para o Brasil, uma botica do século XVIII que pertenceu ao primeiro Governador de S. Paulo, o quadro “S. Cosme e S. Damião junto ao enfermo”, desenhos do início do século XIX de aldeias índias do Brasil e ainda ex-votos, balangandãs e gravuras de história natural, bem como livros antigos e peças do Museu de Medicina, do Museu de Farmácia e do Museu de Ciência da Universidade de Lisboa.
Horário:
Terça a Sexta-feira das 10h00 às 17h00
Sábado e Domingo das 11h00 às 18h00
Encerra às Segundas-feiras e Feriados
ver Cartaz
Informações Actualizadas sobre a Gripe
Está disponível a partir de hoje, no Portal de Saúde do Sapo (http://saude.sapo.pt/artigos/noticias_actualidade/ver.html?id=898212) o mapa da gripe em Portugal, um trabalho fruto da parceria entre o Gripenet e o Sapo.
Assim, quem tiver interesse neste assunto pode consultá-lo e obter informações actualizadas.
Este Portal possui ainda dossiers temáticos (por exemplo “Doenças de Inverno”), informação sobre farmácias, notícias, consultórios on-line, testes, calculadoras virtuais e inquéritos.
Assim, quem tiver interesse neste assunto pode consultá-lo e obter informações actualizadas.
Este Portal possui ainda dossiers temáticos (por exemplo “Doenças de Inverno”), informação sobre farmácias, notícias, consultórios on-line, testes, calculadoras virtuais e inquéritos.
Simulacro de Sismo
No próximo fim-de-semana, vai ocorrer o simulacro de um sismo, nas cidades de Lisboa, Setúbal e Santarém, incluindo a evacuação do Centro Comercial Colombo no Sábado e o corte de trânsito em algumas das principais artérias da cidade.
«A partir das 15h00 da próxima sexta-feira e até domingo, os distritos de Lisboa, Santarém e Setúbal vão ser alvo de um simulacro de sismo que vai provocar "queda de edifícios, deslizamento de terras, bloqueio de vias de acesso e incêndios". Trata-se do primeiro teste à capacidade de resposta da Protecção Civil em situações de terramoto e que contará com a participação de mais de 4500 pessoas.
Chama-se "Prociv IV/2008" e é um exercício para o qual vão estar mobilizados 2750 elementos operacionais e 1798 figurantes, dos quais 234 vão simular que estão mortos, 795 feridos e 769 desalojados.
A referência para este simulacro é o sismo de 1909 em Benavente, que registou uma magnitude de 6,6/6,7.O abalo vai ser "sentido" em várias localidades como Alenquer, Samora Correia, Porto Brandão, Vila Franca de Xira, Benavente, Seixal, Porto Alto, centro histórico de Almada, Sintra e Barreiro.
Em Lisboa vai ser necessária a evacuação do Centro Comercial Colombo, no sábado de manhã. Ainda na capital, vários edifícios na zona oriental ribeirinha serão destruídos na sexta-feira e, em Alfama, um incêndio num posto de combustível no sábado vai obrigar ao accionamento de brigadas de protecção civil locais. No domingo, está ainda previsto o descarrilamento de uma composição do metro entre Telheiras e Campo Grande.O exercício, que será realizado ao longo dos três dias em simultâneo, vai levar também ao condicionamento do trânsito nos locais onde decorrerá, além de se verificar o movimento de colunas e grupos de veículos de socorro nas principais auto-estradas e vias de acesso às zonas do cenário.
Na apresentação do exercício "Prociv IV/2008", o comandante operacional nacional da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), Gil Martins, explicou que no terreno vão ser avaliadas valências específicas, nomeadamente busca e salvamento, emergência médica, apoio social e logístico, avaliação de estruturas, ligação aos órgãos de comunicação social, matérias perigosas e incêndios urbanos e industriais.Segundo Gil Martins, esta será a primeira vez que a Protecção Civil testa as suas capacidades nacionais num cenário de risco sísmico. A
lém do treino, o simulacro de sismo tem igualmente como principal objectivo a validação dos pressupostos operacionais contidos no Plano Especial de Emergência de Risco Sísmico para a Área Metropolitana de Lisboa e Concelhos Limítrofes.
Gil Martins adiantou que o plano, que vai sofrer a terceira actualização após o exercício, deverá ser aprovado em Conselho de Ministros até ao final do primeiro semestre de 2009. Este terá que estar aprovado quando se realizar um exercício internacional em Portugal em Maio de 2009, adiantou. No exercício vão estar também envolvidas 68 entidades, desde Bombeiros, PSP, GNR, Forças Armadas, Aviação Civil, INEM, Cruz Vermelha Portuguesa, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Polícia Judiciária, autarquias locais e Ministério Público.
A acompanhar o simulacro estarão também observadores originários das entidades envolvidas.»
Cenários e Objectivos em http://www.proteccaocivil.pt/prociv4/Pages/ExercicioPROCIVIV.aspx
Seminário "Riscos Especiais na Construção"
O Seminário "Segurança na Construção – Novos desafios” é o tema do seminário que decorrerá no próximo dia 24 de Novembro, no Fórum Lisboa (Av. de Roma), no contexto de uma parceria estabelecida entre Autoridade para as Condições do Trabalho, a Câmara Municipal de Lisboa e a Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos .
Para consultar o programa do seminário, clique aqui.
A inscrição é gratuita, devendo ser formalizada através do preenchimento e envio do formulário de inscrição disponibilizado em http://seguranca.office-on-the.net/
V Encontro de Alimentação da Amadora - “Saúde no Adolescente – o que dizer, o que fazer?”
Irá realizar-se no próximo dia 26 de Novembro, no âmbito dos Recreios da Amadora o V Encontro de Alimentação da Amadora intitulado “Saúde no Adolescente – o que dizer, o que fazer?”.
No Encontro do ano passado, os temas centraram-se na população adolescente/jovem, focando as diversas problemáticas inerentes a esta fase da vida.
Programa da iniciativa aqui.
Gripenet
Todos os participantes receberão semanalmente a newsletter no seu e-mail e deverão preencher o Questionário de Sintomas, que gerará um Gripómetro e um Gastrómetro de Sintomas.
Este ano há uma novidade, é ela a "gastronet", para monitorização de infecções gastro-intestionais, semelhante à monitorização da gripe.
Fun Park Lisboa
De 22 de Novembro de 2008 a 1 de Fevereiro de 2009, no terreno da Antiga Fábrica do Açúcar, Avenida da Índia, em Alcântara, estará instalado o espaço de diversão Fun Park Lisboa.
O espaço possui divertimentos para crianças e adultos: montanha russa, roda gigante, carrocéis e carrinhos de choque. terá também uma pista de gelo natural, exposições, circo e muitos espectáculos infantis.
Mais informações em http://www.google.pt/search?hl=pt-PT&q=funpark+lisboa&meta=
Redução das Emissões de CO2
O Fundo Português de Carbono foi criado em 2006, pelo Decreto-Lei n.º 71/2006, de , com o objectivo de auxiliar Portugal a cumprir as metas definidas pelo Protocolo de Quioto, através da compra de emissões. De acordo com o documento, entre 2008 e 2012, as emissões nacionais não podem ser superiores a 27 % os níveis de 1990.
Agora o Fundo Português de Carbono participa também no Projecto Internacional Nat-Cap ( National Training Project for Client Assistance Programs), para a redução das emissões de referido gás. Desta forma Portugal é um dos primeiros a alimentar o fundo privado Nat-Cap, num total de €22.8 milhões até ao ano de 2012, entregando numa primeira fase €1,8 milhões.
Livros de Ida e Volta
No Município de Portimão desenvolveram um Projecto denominado "Livros de Ida e Volta", com o objectivo de incentivar a leitura.
Este projecto consiste em facultar livros aos passageiros dos transportes públicos. Um verdadeira biblioteca de carreira.
Este projecto consiste em facultar livros aos passageiros dos transportes públicos. Um verdadeira biblioteca de carreira.
Ateração ao Decreto-Lei n.º 113/2006
Mais uma vez, foi hoje publicado em Diário da República, um diploma relacionado com a nossa área, o Decreto-Lei n.º 223/2008, que altera o Decreto-Lei n.º 113/2006, de 12 de Junho, que estabelece as regras de execução, na ordem jurídica nacional, dos Regulamentos (CE) n.os 852/2004 e 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, relativos à higiene dos géneros alimentícios e à higiene dos géneros alimentícios de origem animal.
O presente diploma altera o artigo 4.º, sobre o recurso por parte dos proprietários ou dos seus legítimos representantes, no caso da rejeição de produtos para consumo humano, de produtos frescos de origem animal, aquando da sua inspecção sanitária nos centros de abate e nas salas de desmancha.
O diploma entra em vigor no dia seguinte à publicação e revoga as Portarias n.os 559/76, de 7 de Setembro, 764/83, de 15 de Julho, e 534/93, de 21 de Maio.
Limpeza Subaquática
A Reserva da Berlenga foi alvo de uma campanha de limpeza subaquática, que decorreu no passado fim-de-semana com o objectivo de contribuir a mudança de atitude e maior sensibilização ambiental dos visitantes daquela área natural.
A referida campanha foi iniciativa da autarquia, enquadrando-se nas comemorações do Dia Nacional do Mar, dia 16 de Novembro, envolvendo cerca de cem mergulhadores, e uma recolha de uma tonelada de resíduos.
A campanha na Berlenga decorreu com a pareceria do «ProjectMar» que já realizou uma acção semelhante em Sesimbra.
Intoxicações em Crianças
De acordo com os dados do CIAV – Centro de Informação Antivenenos, em 2007 houveram 10673 casos de intoxicação com crianças, 65% dos quais envolveram crianças dos 1 aos 4 anos de idade.
Com objectivo de reduzir o número de intoxicações em crianças, a APSI e o INEM lançaram no dia 13 de Novembro, uma Campanha de Prevenção das Intoxicações em Crianças "Histórias de Acordar - O Príncipe e o Xarope", para alertar os pais, avós, educadores e profissionais de saúde para as medidas de prevenção das intoxicações.
EM CASO DE INTOXICAÇÃO, LIGUE 808 250 143
ler mais em http://www.apsi.org.pt/24/press_alargado.pdf
Mudança de Visual
Na passada semana alterei o visual do blogue http://www.saudeambientall.blogspot.com/, colocando um layer moderno e apelativo ao tema das questões ambientais,alterei também as dimensões das margens do blogue, por forma a facilitar a leitura do texto das mensagens. O arquivo do blogue manteve a mesma aparência, foram no entanto adicionados alguns links, relacionados com a temática, que ainda irão ser sujeitos a actualização.
O próximo grande passo será dar o mesmo visual ao site http://www.saudeambiental.com.sapo.pt/.
Espero que as alterações sejam do vosso agrado!
O próximo grande passo será dar o mesmo visual ao site http://www.saudeambiental.com.sapo.pt/.
Espero que as alterações sejam do vosso agrado!
Legislação: Parques de Campismo e Caravanismo e Radiações Ionizantes
Foi hoje publicado em Diário da República:
- a Portaria n.º 1320/2008, que estabelece os requisitos específicos de instalação, classificação e funcionamento dos parques de campismo e de caravanismo que entrará em vigor no dia seguinte à publicação e;
- o Decreto-Lei n.º 222/2008, que transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 96/29/EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio, que fixa as normas de segurança de base relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes, que entra em vigor em 120 dias e que revoga os artigos 1.º a 6.º, 8.º, 12.º, 20.º a 29.º, 31.º a 33.º, 37.º a 43.º e 46.º a 56.º do Decreto Regulamentar n.º 9/90, de 19 de Abril.
Workshop intitulado “Tick-borne Diseases: Climate and Socio-Economic Variables
Irá realizar-se dia 17 no INSA, o Workshop intitulado “Tick-borne diseases: Climate and socio-economic variables”, com o objectivo de contribuir para a promoção do conhecimento de epidemiologia dos agentes infecciosos transmitidos por carraças, com a presença de duas investigadoras internacionais: Sarah Randolph (Oxford University) e Lise Gern (Université de Neuchatêl).
O Worshop, que se realizará no Auditório do INSA, entre as 9:30 e as 12:00, pretende debater questões relacionadas com a influência dos factores climáticos, locais, ambientais e socioeconómicos nos vectores e a sua transmissão, uma vez que em Portugal não existe nenhum programa de monitorização da distribuição e abundância dos ixodídeos (carraças) com competência vectorial.
Mais informações: (+351) 217 508 129 ou cevdi@insa.min-saude.pt
Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios
Foi ontem publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 220/2008, D.R. n.º 220, Série I de 2008-11-12, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios.
O Decreto-Lei entrará em vigor dia 1 de Janiero de 2009, à excepção do artigo 32.º, que entra em vigor 180 dias após a entrada em vigor do presente decreto-lei.
Prevenção e Defesa da Floresta
O Conselho de Ministros aprovou cinco diplomas no âmbito da política florestal, dos quais se destacam:
- a Proposta de Lei que estabelece a transferência das atribuições de constituição dos gabinetes técnicos florestais e de outras áreas da prevenção e defesa da floresta para os municípios, acompanhada da respectiva transferência de recursos financeiros, que ascende a 7,8 milhões de euros em 2009;
- o Decreto-Lei que agiliza a criação das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), simplificando os procedimentos, alargando as competências das entidades gestoras e permitindo a inclusão de terrenos comunitários e sob a administração directa do Estado ou das autarquias nas ZIF.
PNAAS
Hoje andei a vasculhar o meu laptop e numas pastas algures "perdidas" encontrei um recente pequeno tesouro: a Resolução de Conselho de Ministros n.º 91/2008, de 4 de Junho ou o "Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde (PNAAS)", que:
1 — Aprova o Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde 2008 -2013 (PNAAS);
2— Determina que a Agência Portuguesa do Ambiente e a Direcção -Geral da Saúde, na qualidade de entidades coordenadoras, com funções técnicas de planeamento estratégico, operacional e de supervisão, acompanham a dinamização e a avaliação da execução do PNAAS,
assegurando a sua plena concretização.
3 — Determina a criação de uma plataforma social estratégica (PSE), no prazo de seis meses após a aprovação do PNAAS, para acompanhamento do Plano e participação comunitária, constituída por representantes da sociedade civil e parceiros sociais interessados.
4 — Fixa que do funcionamento das entidades coordenadoras, grupo de trabalho ambiente e saúde, plataforma social e estratégica e as equipas de projecto não resultam encargos acrescidos, sendo as funções dos seus membros desempenhadas no contexto do prolongamento das missões
dos respectivos organismos.
5 — Determina que os vários ministérios envolvidos na execução das acções programáticas que integram o PNAAS incluam, em futuros orçamentos anuais, dos encargos delas resultantes.
assegurando a sua plena concretização.
3 — Determina a criação de uma plataforma social estratégica (PSE), no prazo de seis meses após a aprovação do PNAAS, para acompanhamento do Plano e participação comunitária, constituída por representantes da sociedade civil e parceiros sociais interessados.
4 — Fixa que do funcionamento das entidades coordenadoras, grupo de trabalho ambiente e saúde, plataforma social e estratégica e as equipas de projecto não resultam encargos acrescidos, sendo as funções dos seus membros desempenhadas no contexto do prolongamento das missões
dos respectivos organismos.
5 — Determina que os vários ministérios envolvidos na execução das acções programáticas que integram o PNAAS incluam, em futuros orçamentos anuais, dos encargos delas resultantes.
O PNAAS possui vários objectivos a nível do ambiente e saúde, sendo estes:
i) intervir ao nível dos factores ambientais para promover a saúde do indivíduo e das comunidades a eles expostos;
(ii) sensibilizar, educar e formar os profissionais e a população em geral, por forma a minimizar os riscos para a saúde associados a factores ambientais;
(iii) promover a adequação de políticas e a comunicação do risco;
(iv) construir uma rede de informação que reforce o conhecimento das inter-relações Ambiente e Saúde.Constituem domínios prioritários do PNAAS:
Sendo os domínios prioritários do PNAAS 2008-2013 os seguintes:
(1) água;
(2) ar;
(3) solo e sedimentos;
(4) químico
(5) alimentos;
(6) ruído;
(7) espaços construídos;
(8) radiações; e
(9) fenómenos meteorológicos.
Aos colegas que ainda não tiveram oportunidade de o ler, por completo ou apenas na diagonal aconselho que o façam em
Diplomas
Foi hoje publicado em em Diário da República o Decreto-Lei n.º 214/2008, D.R. n.º 218, que estabelece o regime do exercício da actividade pecuária e o Decreto-Lei n.º 215/2008, que estabelece o regime de fixação de taxas para o licenciamento de instalações radiológicas e de prestadores de serviços de protecção radiológica (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2002, de 17 de Julho, ao Decreto-Lei n.º 167/2002, de 18 de Julho, e ao Decreto-Lei n.º 180/2002, de 8 de Agosto).
Consumo de Água
A World Wilde Fund (WWF) revelou, na semana passada, na apresentação do seu Relatório "Planeta Vivo 2008", de 48 páginas, que Portugal se encontra em 6.º lugar no grupo de países de países com maior consumo de água por habitante (ver página 18).
Os primeiros cinco lugares pertencem a EUA, Malásia, Grécia, Itália e Espanha.
A WWF refere que cada português consumiu em média, entre 1997 e 2001, cerca de 2,2 milhões de litros de água por ano
Congressos
Evento organizado em parceria pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra e o Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro, integrado na Campanha Europeia sobre “Avaliação de Riscos - Locais de trabalho seguros e saudáveis”, é dirigido a todos os profissionais e estudantes com interesse nas áreas da Saúde Pública, Saúde Ocupacional, Segurança e Higiene no Trabalho, e terá lugar no Auditório da ESTESCS.
O Alto Comissariado da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) organizam o evento “Simpósios sobre Saúde” Portugal-Brasil 200 Anos (1808 – 2008), que se realiza, de 3 a 5 de Novembro de 2008, na Aula Magna da Faculdade de Medicina de Lisboa, sendo esta a segunda fase do evento, que decorreu, num primeiro momento, em Julho, no Rio de Janeiro.
Legislação
Dois novos diplomas que foram publicados em Diário da República:
- Decreto-Lei n.º 208/2008, D.R. n.º 209, Série I de 2008-10-28, que estabelece o regime de protecção das águas subterrâneas contra a poluição e deterioração, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/118/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro, relativa à protecção da água subterrânea contra a poluição e deterioração;
- Decreto-Lei n.º 209/2008, D.R. n.º 210, Série I de 2008-10-29, que estabelece o regime de exercício da actividade industrial (REAI) e revoga o Decreto-Lei n.º 69/2003, de 10 de Abril, e respectivos diplomas regulamentares.
Biocombustível
O Governo alargou às autarquias a possibilidade de produzirem biocombustível, com vantagens de benefícios fiscais.
De acordo com o novo texto do Decreto-Lei 206/2008, de 23 de Outubro, é alargado o âmbito da categoria de pequeno produtor dedicado à «autarquia local, o serviço ou organismo dependente de uma autarquia local».
A legislação agora alterada, em vigor desde 2006, deu origem à aplicação de uma coima de sete mil euros à junta da Ericeira, sancionada por não pagar imposto pelo combustível que produziu para alimentar frota da freguesia uma vez que esta restringia às empresas a obtenção da categoria de pequenos produtores.
Veículos e Poluição
O Departamento de Transportes, Energia e Ambiente, do Instituto do Superior Técnico efectuou estudo, sobre o ciclo de vida total de veículos ligeiros, e concluí que os veículos a gasóleo "ganham" aos híbridos no consumo e nas emissões.
O estudo efectuado, engloba:
-fabrico,
-desmantelamento,
- reciclagem,
- consumo de energia, na produção e distribuição do combustível desde o poço de petróleo até ao depósito,
- o consumo de energia entre o depósito do automóvel, o motor e as rodas,
e conclui que, em termos globais, os carros a gasóleo consomem menos energia e têm menos emissões de CO2, que os veículos híbridos. O mesmo estudo compara também os ciclos de vida dos veículos a gasóleo, gasolina, híbridos, eléctricos e a hidrogénio.
Assinar:
Postagens (Atom)