O Fundo Português de Carbono foi criado em 2006, pelo Decreto-Lei n.º 71/2006, de , com o objectivo de auxiliar Portugal a cumprir as metas definidas pelo Protocolo de Quioto, através da compra de emissões. De acordo com o documento, entre 2008 e 2012, as emissões nacionais não podem ser superiores a 27 % os níveis de 1990.
Agora o Fundo Português de Carbono participa também no Projecto Internacional Nat-Cap ( National Training Project for Client Assistance Programs), para a redução das emissões de referido gás. Desta forma Portugal é um dos primeiros a alimentar o fundo privado Nat-Cap, num total de €22.8 milhões até ao ano de 2012, entregando numa primeira fase €1,8 milhões.
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